Algumas estimativas indicam que cerca de 3.000 mortes por ano, em Portugal, podem ser ligados à ocorrência de erros médicos. Mesmos as estimativas menos fatalistas, apontam para valores que colocam os mortos devido a erro médico ao mesmo nível daqueles devido a acidentes de viação.
A amplitude deste problema é reconhecida pelas entidades competentes e, em 2009, no âmbito de uma conferência organizada pelo Gabinete de Advogados António Vilar e Associados, o diretor do Departamento da Qualidade na Saúde, da Direcção-Geral da Saúde, Alexandre Dinis, anunciou a criação de um sistema de registo de erros médicos. Este Sistema nacional de notificações de incidentes e de eventos adversos, está a ser testado em três hospitais e duas unidades de saúde familiar, mas continua por implementar.
O fenómeno do erro médico, diferencia-se da (erroneamente) denominada negligência médica. Esta está ligada a uma violação das regras da arte médica a que os profissionais da medicina estão vinculados. Por seu turno, o erro está tipicamente desconectado de qualquer culpa do profissional de saúde e que resulta da falibilidade do homem e dos processos por si criados. Apesar dos erros serem incontornáveis, uma monitorização e avaliação, que leve a uma melhoria de processos e colmatação de falhas detetadas, pode levar a uma redução da ocorrência de erros médicos e suas consequências.
Apesar da importância e da premência desta questão, foi recentemente apresentado pela Direcção-Geral da Saúde um estudo-piloto que revela que a maioria dos médicos não notifica aqueles erros médicos. Neste sentido, o estudo conclui que só cerca de metade dos profissionais de saúde entende que, aquando da ocorrência de um erro médico, este deve ser reportado. Mais revela o estudo, que 73% daqueles profissionais não notificou os incidentes. Também é significativo o número, 77%, relativo aos profissionais que defendem que o seu superior hierárquico não dá atenção a problemas que ponham em causa a segurança do doente e ocorram repetidamente.
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