Oito Clínicas Dental Group suspensas pela ERS por quatro meses

"A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) suspendeu, durante quatro meses, o funcionamento de oito clínicas Dental Group depois de terem sido detectadas várias irregularidades em fiscalizações daquele grupo, em Lisboa, anunciou a ERS. A suspensão do funcionamento destas clínicas de medicina dentária deve-se a fiscalizações realizadas aos estabelecimentos, onde foram detectadas irregularidades tais como dentistas sem habilitações ou material fora de prazo."

Fonte: Jornal Diário Económico

Lagoa: Prazo do inquérito aos quatro doentes que ficaram parcialmente cegos alargado até novembro

O prazo do inquérito ao caso das quatro pessoas que há um ano ficaram parcialmente cegas após uma operação numa clínica em Lagoa, no Algarve, foi alargado até novembro.

Segundo disse hoje à Lusa o advogado dos pacientes, António Vilar, o Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Évora, que está a conduzir o inquérito, terá prorrogado o prazo devido à sua "complexidade" e "dificuldades na tradução" de documentos.

O médico responsável pelas operações mal sucedidas na clínica I-QMed, a 20 de julho do ano passado, Franciscus Versteeg, é holandês, país para onde se supõe que terá regressado, mas ainda não foi constituído arguido.

Segundo fonte da Procuradoria Geral da República (PGR), a carta rogatória que poderá conduzir à notificação do clínico para prestar declarações "está finalmente a ser traduzida", processo que se espera "estar concluído em breve".

António Vilar admite, contudo, que a tradução da carta - que funciona como um instrumento de cooperação entre os dois países -, pode ficar atrasada "por falta de verbas para pagar a um tradutor".

Dos quatro doentes, três idosos submetidos a cirurgia para as cataratas ficaram irremediavelmente cegos de um olho.

A mulher de 35 anos que fez uma operação para colocar lentes intraoculares nos dois olhos ficou apenas a ver sombras, mas já melhorou.

O causídico diz ainda ter sido recentemente procurado por mais três pessoas, de nacionalidade holandesa, que sofreram complicações após terem sido tratados pelo mesmo médico, em Lagoa.

Os casos são anteriores aos dos quatro doentes operados a 20 de julho passado, mas estes pacientes não apresentaram queixa logo na altura, acrescentou.

António Vilar vai avançar com uma ação contra o Estado português por ter permitido que a clínica funcionasse durante sete anos sem licença, processo que diz já "estar pronto".

A esta soma-se uma ação penal por ofensa à integridade física grave contra o médico e um pedido de indemnização por danos decorrentes de ato ilícito.

Fonte: aqui

Clínica de Lagoa fez mais um cego

Aumentou para cinco o número de pessoas que se queixam de terem perdido a visão após operação na clínica I-QMED, em Lagoa. Agora é um cidadão holandês que acusa de negligência o oftalmologista Franciscus Versteeg, que está em parte incerta.

Versteeg é dono da clínica I-QMED, que foi encerrada no ano passado após três cidadãos portugueses e um inglês terem ficado cegos na sequência de intervenções cirúrgicas lideradas pelo clínico holandês.

Ronald Rietbroek, 53 anos, garante ter perdido praticamente a visão dos dois olhos depois de uma operação a que foi sujeito na clínica I-QMED e junta-se agora aos portugueses na queixa contra o médico. «Tinha astigmatismo e miopia. Agora deixei de ver quase na totalidade», afirmou Ronald ao SOL.

Advogado confirma novo caso

O advogado das vítimas portuguesas, António Vilar, confirmou ao SOL a queixa de Rietbroek. «Tal como os meus outros três clientes, também ele se encontra invisual, e quer que se faça justiça», afirmou o causídico.

Este caso remonta a Março de 2009. Ronald estava de férias em Portugal quando aceitou submeter-se à cirurgia. À partida parecia tudo muito simples. E o facto de o médico ser um seu compatriota dava-lhe confiança. Não havia barreiras linguísticas e a comunicação fluía naturalmente.

Rietbroek entrou na clínica bem-disposto e optimista. «Franciscus Versteeg garantiu-me que o procedimento era simples, rápido e não oferecia quaisquer problemas», relembra.

Mas quando teve alta estava a agonizar com dores. «Fui operado numa quarta-feira e o médico disse-me para ficar na clínica até domingo porque me queria ver no sábado. Mas na sexta-feira de manhã desapareceu e nunca mais o vi», continua.

De regresso a Eibergen, Holanda, e desesperado, Ronald Rietbroek marcou logo uma consulta no seu médico de família.

Situação é irreversível

Depois disso, já foi visto por oito especialistas. «Todos me dizem que não há nada a fazer. A situação é irreversível», lamenta. E acrescenta: «Era motorista de camiões e tive de deixar de trabalhar. Não vejo absolutamente nada no escuro e de dia não posso fixar com nitidez uma única imagem. Nem consigo ler».

Dois anos depois da sua intervenção, Rietbroek ouviu falar das vítimas portuguesas. Contactou de imediato o advogado António Vilar. «O meu cliente pretende que se faça uma reparação dos danos que sofreu e que o afectam diariamente. Este tipo de situações tem impactos gravíssimos na vida das pessoas», explica o advogado algarvio.

Mas o caso de Ronald pode demorar muito tempo até ficar resolvido. Para já, António Vilar tem de aguardar a abertura dos tribunais, em Setembro, para entrar com um processo-crime ou cível contra Franciscus Versteeg. Depois, o facto de todos os relatórios clínicos da vítima estarem escritos em holandês ou inglês exige uma tradução legal.

Em Portugal, essas traduções podem levar muito tempo a serem efectuadas. «Isto faz com que o processo atrase imenso. São questões burocráticas que não podem ser ultrapassadas e que fazem com que as coisas se arrastem por tempo indefinido», lamenta Vilar.

De qualquer forma, fonte da Procuradoria Geral da República garantiu ao SOL que todas as traduções exigidas no processo aberto contra Franciscus Versteeg estão finalmente a ser efectuadas. «O processo vai ter a sua durabilidade normal. Não vai levar nem mais, nem menos tempo. Inclusivamente já estamos a terminar a tradução da carta rogatória que poderá conduzir à notificação do médico Franciscus Versteeg», assegura a mesma fonte.

António Vilar não está tão confiante: «Nunca há verbas para se pagar a um tradutor. Mas espero estar enganado».

Entretanto, e para complicar ainda mais todo o processo, uma fonte do Ministério Público adiantou ao SOL que o paradeiro do oftalmologista parece ser um mistério. «Disseram-nos que ele regressou à Holanda. Temos uma morada mas nada nos garante que esteja válida ou que ele esteja mesmo a residir lá. Esperemos que sim».

Acção contra o Estado português

O advogado António Vilar recusa cruzar os braços e vai entrar com uma acção cível contra o Estado português por ter permitido que a clínica I-QMED estivesse aberta ao público durante mais de sete anos. «Essa acção está pronta. O sr. Franciscus Versteeg não tinha licença para exercer em Portugal. Isto vai contra a liberdade do exercício da profissão. Ele é médico e pode exercer Medicina. Mas não sem as condições exigidas pela lei portuguesa».

Franciscus Versteeg está a ser investigado pelo Ministério Público por suspeitas da prática de um crime de ofensa grave. As vítimas do médico holandês interpuseram também uma acção cível com vista a serem indemnizadas por danos decorrentes de acto ilícito.

Fonte: aqui

Doentes processam estado por ‘encarecer’ remédio

Medicamento é para as varizes. Doentes querem reembolso de €7 milhões pelo que pagaram a mais com a não comparticipação

O Ministério da Saúde e o INFARMED estão envolvidos num processo inédito, que pode ser uma ‘caixa de Pandora’. Um grupo prepara-se para exigir uma indemnização ao Estado por ter sido retirada a comparticipação ao medicamento que tomam, com “milhares de utentes lesados em milhões de euros”, lê-se no site (www.utentes lesados.com) criado esta semana para apoiar o movimento.

O medicamento (Venex Forte) está indicado para doenças venosas, como varizes e ‘pernas cansadas’; perdeu gradualmente o co-pagamento público de 40% em 2006, juntamente com os restantes 15 fármacos então à venda. Contido, só o laboratório do Venex (sujeito a receita médica) recorreu da decisão.

A justiça deu-lhe razão por duas vezes (ver caixa), mas o Estado ainda não repôs o apoio e os doentes juntaram-se agora para exigir o reembolso do dinheiro que têm gasto a mais a comprar o remédio desde 2007, quando saiu a primeira sentença conta a não comparticipação. Segundo a advogada do laboratório do Venex, Elsa Leonardo, “no total, o valor a exigir rondará os sete milhões de euros; perto de 400 euros por doente”.

Para liderar o processo, foi formalmente criada, também esta semana, a Associação Portuguesa da Doença Venosa (APDV). “Estamos a reunir com advogados para conseguirmos quantificar o dano”, diz o porta-voz, Joaquim Gomes. “Em causa estão lesões: o dinheiro que foi pago a mais e, mais dramático e de difícil reparação, o dano provocado nas pessoas que perderem qualidade de vida porque deixaram de conseguir comprar o medicamento”.

Em 2006, o Venex custava perto de 23 euros e o utente pagava cerca de 14, face ao apoio estatal de 40%. Agora custa €21.61. Estima-se que no país haja 2,5 milhões de pessoas a sofrer da doença, nem todas consumidores de Venex. Desde a descomparticipação dos venotrópicos que a maioria destes produtos passou a ser de venda livre, por exemplo nas áreas de saúde dos hipermercados, ganhando liberdade nos preços de venda.

O Ministro da Saúde e o INFARMED salientam ter herdado o caso e já recorreram da sentença, a última de abril, e que obriga a ministra e o presidente do segundo organismo a pagar do seu bolso €25 por dia até à reposição do apoio estatal ao Venex.

Fevereiro de 2006	Junho de 2006	Setembro de 2007	Maio de 2008	Abril de 2011
Os medicamentos na classe do Venex (venotrópicos) perdem a comparticipação de 40%. Para evitar prejuízos súbitos, é acordado que a descida será feita em quatro anos. Em troca, os laboratórios reduzem os seus preços de venda ao público.	A Decomed (que produz 0 Venex) pede em tribunal que a descomparticipação seja anulada, mas um mes depois assina 0 acordo previamente 'oferecido' pelo INFARMED	O Tribunal Administrativo de Sintra repõe o co-pagamento do Estado e o preço original	A sentença continua por cumprir e a empresa processa o Ministério e o INFARMED	O tribunal ordena a aplicação de decisão de 2007 e condena a ministra da Saúde e o presidente do INFARMED a pagar €25 por dia ate a aplicação da sentença. Ambos recorrem

Fonte: Jornal Expresso (28-05-2011)

Negligência - Erros médicos que acabam sem cura

"Quem a sofre diz nunca haver justiça, mesmo se o tribunal demora mas atribui uma indemnização. Lesões definitivas ou a vida de um filho não se reparam. Os clínicos protegem-se uns aos outros e raramente são levados à justiça. Mas há cada vez mais queixas e investigações.

"A Sancha teve o azar de sobreviver no dia em que nasceu." Já passaram seis anos desde que a filha morreu, mas para Paula Zoio parece que foi ontem. O calvário em que se transformou a sua vida permitiu-lhe criar esta carapaça emocional: mais valia que Sancha tivesse morrido, ali, à nascença, quando um médico empatou horas, prolongando a agonia do parto, provocando danos que tornaram a existência da criança semelhante à de um vegetal. Sancha não via, não falava, não andava.

"Quando olhava para a minha filha, via olhos de sofrimento, via que tentava comunicar e pedir ajuda, mas não conseguia...", recorda. Tudo terminou naquele dia de 2005 quando os órgãos de Sancha faliram. Paula sofreu, chorou, mas aquela carapaça voltou a ajudá-la: "Senti um alívio..." Pela sua vida de exaustão, mas também por Sancha. Porém, o seu calvário estava longe do fim. Agora arrasta-se nos tribunais. Há dez anos. Pelo meio, Paula sofreu outras perdas irreparáveis - de um dia para o outro teve de enterrar o marido, até então um pilar sempre a seu lado. O que a "salvou" do fundo do poço foi o nascimento do filho, João, hoje com nove anos. "Nasceu de cesariana e tudo correu muito bem", conta.

Dos tribunais, não quer o dinheiro, apenas encerrar este capítulo da vida. Paula deu à luz a filha com paralisia cerebral por "atrasos na assistência do parto" e pela "vergonhosa omissão do médico assistente" no Hospital São Francisco Xavier (HSFX), em Lisboa. Hoje, 12 anos volvidos, chora ainda "um trajecto de vida cortado".

Foi no dia 11 de Abril de 2001 que o advogado da mãe de Sancha, João Medeiros, interpôs uma acção de responsabilidade civil contra o hospital por "actuação tardia e responsabilidade por omissão", como o próprio explica ao DN. Um atraso em que as justificações concretas faltam. "Em 2007 foi-nos dado conta do excesso de serviço e da falta de funcionários da 6.ª Unidade orgânica do Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa", diz o advogado.

Para a mãe, "a morte dela foi no dia em que nasceu". Vidas interrompidas, trajectos planeados que não chegaram a ver a luz do dia. A raiva pela justiça, que não apresenta respostas, faz de Paula uma mulher amargurada e sem força para viver. "Bati no fundo e questiono- -me porquê. Porque é que nada acontece neste país?""

 Fonte: Diário de Notícias

Médicos receitavam medicamentos em troca de dinheiro e bilhetes para o Benfica

"Três médicos do Serviço Nacional de Saúde (SNS) foram acusados do crime de corrupção passiva por receberem de um laboratório farmacêutico envelopes com dinheiro, bilhetes para jogos de futebol e até uma playstation e, em troca, receitarem determinados medicamentos.

O caso começou com uma denúncia, feita em 2010, por um delegado de informação médica de um laboratório de Lisboa, tendo o seu testemunho sido essencial para a acusação do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Coimbra, deduzida a 20 de Maio.

O denunciante, chamado MF, o seu chefe e o próprio laboratório acabaram por não ser acusados de corrupção activa por os factos que a eles diziam respeito já terem prescrito. Isto porque, a pena aplicável àquele crime, à data dos factos imputados a este três arguidos (entre 2005 e 2007), era inferior a seis meses. Hoje, a pena para o mesmo crime vai de um a cinco anos, mas como a lei obriga à aplicação do regime mais favorável aos arguidos, o procedimento criminal foi declarado prescrito.

Estratégia comercial do laboratório

Segundo o depoimento de MF, o laboratório suspeito encarava a entrega de contrapartidas a clínicos que prescrevessem os seus medicamentos como uma mera estratégia comercial. Assim, quanto mais embalagens fossem receitadas, maior seria o valor da contrapartida.

As ‘prendas’ do laboratório consistiam em viagens, fins-de-semana em estâncias turísticas, bilhetes para jogos de futebol e espectáculos, cheques-prenda, consolas ou até mesmo dinheiro ‘vivo’ entregue em envelopes.

JR, médico de clínica geral num centro de saúde do distrito de Viseu, aceitou prescrever doses significativas de diversos genéricos de combate ao reumatismo, diabetes e doenças cardiovasculares, em troca de uma playstation 2 (que se encontra apreendida nos autos), de bilhetes para jogos internacionais do Benfica e das respectivas estadas em Lisboa.

No caso da médica CF, que trabalha noutro centro de saúde, está mesmo em causa a entrega de cinco envelopes que continham 500 a 600 euros em notas em troca da prescrição de cinco genéricos comercializados pelo laboratório de MF. Segundo a acusação, foi a própria médica quem escolheu receber ‘dinheiro vivo’ como contrapartida.

Já a clínica geral CR recebeu, com o mesmo objectivo, dois envelopes que continham entre os 200 e os 500 euros.

Congressos em estâncias balneares

O DIAP de Coimbra investigou igualmente mais quatro médicos denunciados por MR por aceitarem estadas em estâncias balneares, com o pretexto de assistir a congressos científicos ou a acções de formação. Contudo, ao contrário dos médicos acusados, estes arguidos não se encontram a trabalhar no SNS em regime de exclusividade. Logo, subsistiu a dúvida sobre se o laboratório suspeito teria tido a intenção de propor aos clínicos a prescrição na sua actividade pública ou privada – o que motivou o arquivamento dos autos.

Todos os médicos envolvidos neste caso, acusados ou não, já estão a ser investigados disciplinarmente pela Ordem dos Médicos, segundo confirmou ao SOL o bastonário, José Manuel Silva."

Fonte: Jornal Sol

Criança de dois anos saiu do Hospital de Bragança com catéter alojado no braço

Segundo o jornal "Público" noticiou na sua edição de 28 de julho uma criança de quase três anos ficou com um catéter no braço esquerdo depois de ter estado internada no Hospital de Bragança.
A criança ficou internada, segundo a mesma notícia, para observação e foi-lhe introduzido um catéter no pulso esquerdo para ministrar antibióticos. O catéter não terá sido devidamente retirado ficando alojado parcialmente no pulso. Ainda que tendo sido abservada, posteriormente, no Hospital de S. João o catéter pode agora ficar para sempre no braço e ser absorvido pelo organismo ou manifestar-se mais tarde através de um calo, havendo então, a necessidade de uma pequena cirurgia para o remover.

Fonte: Jornal Público